26 Setembro
1996 OS TALIBÃS DO MULLAH MOHAMED OMAR CHEGAM A CABUL E APODERAM-SE DO PODER EFECTIVO DO AFEGAN
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ADVERTÊNCIA
1. PRESTADOR DE SERVIÇOS
INFORMAÇÃO GERAL PARA DAR CUMPRIMENTO AO DECRETO-LEI N.º 7/2004 DE SETE DE JANEIRO
Placresa – Comércio de Produções Editorais, S.A.
Direcção: Rua Poeta do Bocage, 13 D, 1600-581 LISBOA
Contacto: (E-mail: atencionalcliente@planeta.es) e (Tel. 217106250)
Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o n.º 6119
NIPC: 503 870 633

TITULAR DA WEB
Editorial Planeta, S.A.
Direcção: Av. Diagonal, 662-664, 08034 Barcelona, Espanha
Contacto: (E-mail: atencionalcliente@planeta.es) e (Tel. 93.228.37.00)
Dados de registo: Registo Comercial de Barcelona, Folha 10795, Fólio 229, Tomo 1406, Livro 851, Secção 2ª.
CIF: A08186249

2. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO

A Placresa – Comércio de Produções Editorais, S.A. comunica que as presentes Condições (a seguir denominadas como Aviso Legal) têm como objectivo regular a utilização desta Web que a Editorial Planeta, S.A. põe à disposição do público na presente URL.

O uso da Web por um terceiro atribui-lhe a condição de Utilizador e implica a aceitação plena por parte do mesmo de todas e cada uma das condições que se incorporam no presente Aviso Legal.

A Placresa – Comércio de Produções Editorais, S.A. pode oferecer, através da Web, serviços ou produtos que se poderão encontrar sujeitos a umas condições particulares próprias que, segundo os casos, substituem, complementam e/ou modificam as presentes Condições e sobre as quais se informará o Utilizador em cada caso concreto.

 

3. USO CORRECTO DO SITE WEB


O Utilizador compromete-se a usar a Web, os conteúdos e serviços de conformidade com a Lei, o presente Aviso Legal, os bons costumes e a ordem pública. Do mesmo modo, o Utilizador obriga-se a não utilizar a Web ou os serviços que forem prestados através dela com fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdo do presente Aviso Legal, lesivos aos interesses ou direitos de terceiros ou quem, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar ou deteriorar a Web ou os seus serviços, ou impedir um normal usufruto da Web por outros Utilizadores.

De igual forma, o Utilizador compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outro modo, danificar os dados, programas ou documentos electrónicos e outros que se encontrarem na Web da Editorial Planeta, S.A.

O Utilizador compromete-se a não impedir o acesso de outros utilizadores ao serviço de acesso através do consumo em massa dos recursos informáticos com os quais a Editorial Planeta, S.A. presta o serviço, bem como efectuar acções que danifiquem, interrompam ou giram erros nos referidos sistemas.

O Utilizador compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de carateres que causem ou sejam susceptíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos da Editorial Planeta, S.A. ou de terceiros.

4. PUBLICIDADE

Parte do Site Web pode incluir conteúdos publicitários ou estar patrocinado. Os anunciantes e patrocinadores são os únicos responsáveis por garantir que o material remetido para a sua inclusão no Site cumpre com as leis que em cada caso possam ser aplicáveis. A Placresa – Comércio de Produções Editorais, S.A. e a Editorial Planeta, S.A. não serão responsáveis por qualquer erro, inexactidão ou irregularidade que possam conter os conteúdos publicitários ou dos patrocinadores.

Em todo caso, para apresentar qualquer reclamação relacionada com os Conteúdos publicitários inseridos neste Site podem dirigir-se à seguinte direcção de correio electrónico: atencionalcliente@planeta.es

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Os conteúdos da Web, com carácter enunciativo, não limitativo, o desenho gráfico, código de fonte, logótipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias e restantes elementos que aparecem na Web são titularidade ou foram cedidos ou objecto de licença a favor da Editorial Planeta, S.A.

De igual forma, todos os nomes comerciais, marcas ou insígnias distintivas de qualquer tipo contidos na Web estão protegidos pela Lei.

A Editorial Planeta, S.A. não concede nenhum tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Utilizador relativamente aos seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com a sua Web e com os serviços oferecidos na mesma.

Por isso, o Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em general, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, de todos ou parte dos conteúdos desta Web constitui uma infracção dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da Editorial Planeta, S.A. ou do titular dos mesmos.

6. REGIME DE RESPONSABILIDADE

6.1. Responsabilidade pelo Uso da Web

O Utilizador é o único responsável pelas infracções que possa cometer ou pelos prejuízos que possa causar pela utilização da Web, ficando a Placresa – Comércio de Produções Editorais, S.A. e a Editorial Planeta, S.A., os seus sócios, empresas do grupo, colaboradores, empregados e representantes, isentos de qualquer tipo de responsabilidade que se pudesse originar em consequências das acções do Utilizador.

A Editorial Planeta, S.A. empregará todos os esforços e meios razoáveis para facultar uma informação actualizada e fidedigna na Web. Não obstante, a Editorial Planeta, S.A. não assume nenhum tipo de garantia em relação à ausência de erros ou de possíveis inexactidões e/ou omissões em nos conteúdos acessíveis através desta Web.

O Utilizador é o único responsável perante qualquer reclamação ou acção legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiros contra a Placresa – Comércio de Produções Editorais, S.A. e a Editorial Planeta, S.A. baseada na utilização efectuada pelo Utilizador da Web. Se se der tal caso, o Utilizador assumirá as despesas, custos e indemnizações que recaírem sobre a Placresa – Comércio de Produção Editorais, S.A. e/ou a Editorial Planeta, S.A. com motivo de tais reclamações ou acções legais.

6.2. Responsabilidade pelo funcionamento da Web

A Placresa – Comércio de Produções Editorais, S.A. e a Editorial Planeta, S.A. declina toda a responsabilidade que possa ser originária de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desligações no funcionamento operativo do sistema electrónico, motivado por causas alheias à Placresa – Comércio de Produção Editorais, S.A. e à Editorial Planeta, S.A.

De igual modo, a Placresa – Comércio de Produção Editorais, S.A. e a Editorial Planeta, S.A. declinam também qualquer responsabilidade que possa ser originária por atrasos ou bloqueios no funcionamento operativo deste sistema electrónico causado por deficiências ou sobrecarga nas linhas telefónicas ou na Internet, bem como de danos causados por terceiras pessoas através de intromissões ilegítimas fora do controlo da Editorial Planeta, S.A.

A Editorial Planeta, S.A. pode suspender temporariamente, e sem pré-aviso, o acesso à Web por motivo de operações de manutenção, reparação, actualização ou melhoria.

6.3. Responsabilidade por links

As ligações ou links contidos na Web podem levar o Utilizador a outras Web geridas por terceiros.

A Placresa – Comércio de Produção Editorais, S.A. e a Editorial Planeta, S.A. declinam qualquer responsabilidade com respeito à informação que se encontre fora da Web, já que a função dos links que aparecem é unicamente a de informar o Utilizador sobre a existência de outras fontes de informação sobre um tema em concreto.

A Placresa – Comércio de Produções Editorais, S.A. e a Editorial Planeta, S.A. ficam isentas de toda a responsabilidade relativa ao correcto funcionamento de tais ligações, ao resultado obtido através das mesmas, à veracidade e licitude do conteúdo ou informação à que se possa vir a aceder, bem como relativamente aos prejuízos que possa sofrer o Utilizador em virtude da informação encontrada na Web de ligação.

 

7. POLÍTICA RELATIVA AOS DADOS PESSOAIS OBTIDOS ATRAVÉS DA WEB

7.1. Através de formulários

Sem prejuízo do previsto no expresso em cada um dos formulários da Web, quando o Utilizador facultar os seus dados de carácter pessoal, está autorizando expressamente à Placresa – Comércio de Produções Editorais, S.A. o tratamento dos seus Dados Pessoais para as finalidades que nos mesmos se indicarem. A Placresa – Comércio de Produção Editorais, S.A. incorporará os dados apresentados pelo Utilizador num ficheiro titularidade do mesmo devidamente comunicado à Comissão Nacional de Protecção de Dados.

O Utilizador ou o seu representante poderá exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento ou oposição, através de um pedido por escrito e assinado, dirigido à direcção indicada no apartado “Prestador de Serviços” do presente documento.

7.2. Através de Cookies

Esta Web pode utilizar cookies. Os cookies são pequenos ficheiros de dados que se geram no computador do utilizador e que lhe permitem conhecer a seguinte informação:

- Registar as actividades do utilizador no Portal;
- A data e a hora da última vez que o utilizador visitou a nossa Web;
- O desenho de conteúdos que o utilizador escolheu na sua primeira visita à nossa Web;
- Elementos de segurança que intervêm no controlo de aceso às áreas restringidas.

Os cookies utilizadas pelo Portal poderão associar-se unicamente com um utilizador anónimo e com o seu computador e não proporcionarão, por si mesmos, o nome e apelidos do utilizador. Os cookies utilizam-se não só para efeitos de personalização, mas também para medir a audiência e parâmetros do tráfico, controlar o progresso e número de entradas no Portal.

O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado no ecrã da recepção de cookies e para impedir a sua instalação no seu disco duro. Para utilizar o Portal, não é necessário que o utilizador permita a instalação dos cookies enviadas pela Editorial Planeta, S.A.

De igual modo, os servidores Web do Portal detectam de maneira automática a direcção IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Toda esta informação é registada num ficheiro de actividade do servidor que permite o posterior processamento dos dados com o fim de obter medições estatísticas que permitam conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas realizadas aos serviços web, etc.

7.3. Confidencialidade

A Placresa – Comércio de Produções Editorais, S.A. compromete-se a cumprir a sua obrigação de confidencialidade de dados de carácter pessoal e do seu dever de guardá-los de forma confidencial e adoptará as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, sempre de acordo com o estado da tecnologia

 

8. OBSERVAÇÕES DO UTILIZADOR

O Utilizador garante que a informação, material, conteúdos ou observações que não corresponderem com os seus próprios dados pessoais e que forem facultados através da Web não infrinjam os direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, nem nenhuma outra disposição legal.

A informação, materiais, conteúdos ou observações, que o Utilizador facultar, considerar-se-ão não confidenciais, reservando-se a Placresa – Comércio de Produção Editorais, S.A. o direito de usá-las da forma que considerar mais adequada.

9. MODIFICAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE USO

A Editorial Planeta, S.A. e a Placresa – Comércio de Produção Editorais, S.A. reservam-se o direito a modificar, desenvolver ou actualizar, em qualquer momento e sem notificação prévia, as condições de uso da presente Web. O Utilizador ficará obrigado automaticamente pelas condições de uso que estiverem vigentes no momento em que aceder à Web, pelo que deverá ler periodicamente tais condições de uso.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL

Todas as controvérsias ou reclamações advindas da interpretação ou execução do presente Aviso Legal serão regidas pela legislação espanhola e submeter-se-ão à jurisdição dos Tribunais de Barcelona.

 

 
 
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